Novo Bolsa Família | Saiba se você tem direito!

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É muito provável que o atual programa Auxílio Brasil volte a se chamar Bolsa Família no ano de 2023. O denominado Novo Bolsa Família, já está sendo assunto entre os principais destaques do noticiário atual, especialmente com a última disputa presidencial, gerando dúvidas nos cidadãos que precisam do benefício.

Este projeto, dividido em etapas, engloba boa parte da população brasileira que espera o benefício mensal para comprar itens de necessidade básica e ajudar famílias sem renda fixa a sobreviver e ter o mínimo previsto por lei.

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Novo Bolsa Família
(Reprodução: Prefeitura de Campo Alegre – Goiás)

Se você é um beneficiário do programa e está por aqui, deve estar com muitas dúvidas referentes à mudança do programa, bem como se os valores e regras sofrerão alguma alteração nessa transição.

Para tirar todas as dúvidas referentes ao Novo Bolsa Família, separamos este artigo que vai te ajudar com informações do programa, pessoas que têm direito, como se cadastrar e como deverá se dar a situação até o próximo ano. 

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O Novo Bolsa Família

O Novo Bolsa Família é um projeto do governo que visa continuar oferecendo um valor para famílias em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, que deve continuar no governo de Lula, que terá um novo mandato em 2023.

E para que não se confunda, este é o atual Auxilio Brasil, em vigor desde outubro de 2021, no governo do então presidente Jair Bolsonaro. O que nada muda em relação às regras, apenas o nome. E deve ser continuado também o valor de R$600 reais, garantido através da PEC Bolsa Família.

Novo Bolsa Família
(Reprodução: Jornal da USP)

A principal promessa do presidente Lula e sua equipe é não somente manter o valor, mas também dar um acréscimo de R$150 por filho de até 6 anos de idade. E isso já está sempre trabalhando para ser cumprido, e todas as demais regras devem sair ainda este ano.

Agora que já entendemos que o valor do auxílio pretende ser mantido, mas ainda sem confirmação, vamos explicar quem tem direito a receber o Novo Bolsa Família em 2023 e como garantir o benefício.  

Quem tem direito a receber?

Segundo a Constituição Federal do nosso país, todo cidadão tem direito à moradia e alimentação, além de outras provisões necessárias à sua qualidade de vida. Quando estes direitos não são conquistados por si, é obrigação do Estado fornecê-los a quem mais necessita. 

Novo Bolsa Família
(Reprodução: Governo Federal)

O Novo Bolsa Família é um benefício que vai resguardar este direito para brasileiros em pobreza e extrema pobreza, e possui algumas regras que avaliam quem poderá ter acesso ao valor disponível do programa. Veja aqui quem pode receber em 2023.

Regras do Novo Bolsa Família

O programa contemplará famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa, consideradas em extrema pobreza; Famílias com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por pessoa, consideradas pobres; Famílias que possuem alguma gestante, bem como crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade.

Mas para que estas sejam contempladas, outras regras foram implementadas no Novo Bolsa Família, a fim de estabelecer um programa que não só ofereça o valor em dinheiro, mas que também promova a ascensão social destes grupos. É exigido:

  • Famílias com crianças e adolescentes com até 15 anos de idade, estes devem ter frequência escolar mínima de 85%. Adolescentes entre 16 e 17 anos de idade, frequência mínima escolar de 75%;
  • A carteira de vacinação deve estar em dia;
  • Gestantes devem realizar pré-natal;
  • Mulheres que estão amamentando e estão em período de 14 a 44 anos de idade devem ter acompanhamento médico regular;
  • Também é exigido acompanhamento médico regular para crianças até 7 anos de idade;
  • Adolescentes de até 15 anos de idade não devem estar submetidos a trabalho infantil;
  • Famílias cadastradas devem atualizar dados a cada 24 meses.

Se você se encaixa nas novas regras e quer solicitar o benefício, ou acha que já está cadastrado mas precisa se atualizar, precisa estar ciente que algumas reformulações estão sendo feitas no sistema que armazena os dados das famílias. Confira como receber o Novo Bolsa Família mesmo diante de atualizações.

Como receber o Novo Bolsa Família

As informações são uma base do que já vem acontecendo no governo atual, e sabe-se que as alterações não serão grandes para o próximo. Todas as regras finais ainda serão publicadas, aguardando o resultado da PEC que definirá as normas. Importante sempre manter-se informado para notícias posteriores. 

As famílias já cadastradas e com suas situações regularizadas devem migrar automaticamente para o novo programa, sem a necessidade de realizar um novo cadastro no CRAS, assim como aconteceu anteriormente na mudança do antigo Bolsa Família para o Auxílio Brasil. Se você já é um cadastrado e está regular, não há necessidade de preocupar.

Novo Bolsa Família
(Reprodução: Diário de Pernambuco)

É super importante verificar se o seu cadastro está devidamente regularizado, pois a sua inscrição sofre o risco de ser encerrada e bloqueada desde já. Para que isso não aconteça, mantenha atualizado. Famílias com cadastro de 2016, por exemplo, já estão sendo retiradas do benefício por falta de atualização ou alguma fuga das regras na verificação.

Se você deseja começar a receber o Novo Bolsa Família e se encaixa nos requisitos necessários, é preciso procurar o setor de atendimento social da prefeitura da sua cidade, ou o CRAS mais próximo para realizar o cadastramento no CadÚnico, que é o controle do governo. Também pode acessar o site clicando aqui para saber mais informações.

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Agora que você sabe mais sobre o Novo Bolsa Família, as principais informações e regras para receber o auxílio do governo, esperamos que tenha sanado suas principais dúvidas de como se dará os próximos passos no ano de 2023.

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